Objetivo: Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental no Brasil. Sua concepção reconhece a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida.
Ações: Apoiar técnica e financeiramente os projetos de alfabetização de jovens, adultos e idosos apresentados pelos Estados, Municípios e Distrito Federal
Como acessar: As Secretarias de Educação dos estados, municípios e Distrito Federal aderem ao PBA por do Sistema Brasil Alfabetizado.
Documentos:
- Orientações sobre o Programa Brasil Alfabetizado
- Diretrizes e princípios do processo formativo do PBA
- Procedimentos para adesão ao Brasil Alfabetizado 2011
- Decreto nº 6.093/07 – Reorganização do Programa Brasil alfabetizado
Resoluções:
Outras informações pelo telefone 0800616161 ou através do Fale Conosco