O
MEC realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado
para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa é uma porta
de acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da
escolaridade. O Brasil Alfabetizado é desenvolvido em todo o território
nacional, com o atendimento prioritário a municípios que apresentam alta
taxa de analfabetismo, sendo que 90% destes localizam-se na região
Nordeste. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das
ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos
alfabetizandos. Podem aderir ao programa por meio das resoluções
específicas publicadas no Diário Oficial da União, estados, municípios e
o Distrito Federal. Saiba mais.
Objetivo: Promover
a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e
idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental no
Brasil. Sua concepção reconhece a educação como direito humano e a
oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a
escolarização das pessoas ao longo de toda a vida.
Ações: Apoiar
técnica e financeiramente os projetos de alfabetização de jovens,
adultos e idosos apresentados pelos Estados, Municípios e Distrito
Federal
Como acessar: As Secretarias de Educação dos estados, municípios e Distrito Federal aderem ao PBA por do Sistema Brasil Alfabetizado
.
Caso precisem de orientações sobre o programa é só clika no conteúdo marcado abaixo.
Documentos:
Orientações sobre o Programa Brasil Alfabetizado
Diretrizes e princípios do processo formativo do PBA
Procedimentos para adesão ao Brasil Alfabetizado 2011
Decreto nº 6.093/07 – Reorganização do Programa Brasil alfabetizado
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