ASCOM-FNDE (Brasília) - Dos 807 municípios e
23 secretarias estaduais de educação que se inscreveram este ano para
participar do Programa Brasil Alfabetizado, 290 municípios e 15 estados
já completaram a relação de documentos exigidos pelo MEC e estão aptos a
receber a primeira parcela dos recursos. Os demais têm prazo até o dia
10 para enviar os planos pedagógicos e cadastros de alfabetizadores,
alunos, coordenadores e número de turmas.
Estão na primeira listagem da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) as secretarias estaduais do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins. Os estados com maior número de municípios habilitados a receber a primeira transferência de recursos são Minas Gerais, com 46; São Paulo, 35; Bahia e Piauí, com 22 cada. A Portaria nº 67/2006, com a relação dos estados e municípios aptos a receber a primeira transferência de recursos, está no Diário Oficial da União de 28 de julho, Seção 1, página 21.
As 15 secretarias estaduais de educação enviaram ao MEC cadastros com dados de 491.017 jovens com mais de 15 anos e adultos inscritos em turmas de alfabetização e de 24.705 alfabetizadores. Já os 290 municípios mandaram cadastros com 152.255 alunos e 7.787 alfabetizadores. A primeira parcela de recursos, que será repassada este mês pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), será aplicada na formação inicial e continuada dos alfabetizadores e para os pagamentos das primeiras bolsas dos instrutores. Os recursos do Programa Brasil Alfabetizado serão transferidos a estados e municípios em cinco parcelas.
Documentos - No plano pedagógico, a secretaria de educação deve informar ao MEC como fará a capacitação dos alfabetizadores, descrever o método para ensinar os alunos e a duração do curso que deve ser entre seis e oito meses; e no cadastro, relacionar alfabetizadores e alunos com dados pessoais, a quantidade de turmas e o número de alunos por turma. O envio do cadastro e plano pedagógico são condições para estados e municípios receberem recursos do Programa Brasil Alfabetizado. Depois de encerrar os convênios com estados e municípios, a Secad publicará resolução com critérios e prazos para as parcerias com ONGs e universidades.
Crescimento - Criado em 2003, o Programa Brasil Alfabetizado já repassou R$ 500 milhões para a alfabetização de jovens e adultos. Em 2003, o programa teve 188 parceiros que colocaram nas salas de aula 1,6 milhão de alunos. O repasse foi de R$ 162 milhões. Em 2004, foram 382 parcerias para alfabetizar 1,7 milhão de alunos e os recursos foram de R$ 167 milhões. Em 2005, foram 644 parcerias, dois milhões de alunos matriculados e recursos de R$ 210 milhões. Neste período, a participação das prefeituras também foi ampliada. Elas passaram de 147, em 2003, para 567, em 2005.
Repórter: Ionice Lorenzoni
Estão na primeira listagem da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) as secretarias estaduais do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins. Os estados com maior número de municípios habilitados a receber a primeira transferência de recursos são Minas Gerais, com 46; São Paulo, 35; Bahia e Piauí, com 22 cada. A Portaria nº 67/2006, com a relação dos estados e municípios aptos a receber a primeira transferência de recursos, está no Diário Oficial da União de 28 de julho, Seção 1, página 21.
As 15 secretarias estaduais de educação enviaram ao MEC cadastros com dados de 491.017 jovens com mais de 15 anos e adultos inscritos em turmas de alfabetização e de 24.705 alfabetizadores. Já os 290 municípios mandaram cadastros com 152.255 alunos e 7.787 alfabetizadores. A primeira parcela de recursos, que será repassada este mês pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), será aplicada na formação inicial e continuada dos alfabetizadores e para os pagamentos das primeiras bolsas dos instrutores. Os recursos do Programa Brasil Alfabetizado serão transferidos a estados e municípios em cinco parcelas.
Documentos - No plano pedagógico, a secretaria de educação deve informar ao MEC como fará a capacitação dos alfabetizadores, descrever o método para ensinar os alunos e a duração do curso que deve ser entre seis e oito meses; e no cadastro, relacionar alfabetizadores e alunos com dados pessoais, a quantidade de turmas e o número de alunos por turma. O envio do cadastro e plano pedagógico são condições para estados e municípios receberem recursos do Programa Brasil Alfabetizado. Depois de encerrar os convênios com estados e municípios, a Secad publicará resolução com critérios e prazos para as parcerias com ONGs e universidades.
Crescimento - Criado em 2003, o Programa Brasil Alfabetizado já repassou R$ 500 milhões para a alfabetização de jovens e adultos. Em 2003, o programa teve 188 parceiros que colocaram nas salas de aula 1,6 milhão de alunos. O repasse foi de R$ 162 milhões. Em 2004, foram 382 parcerias para alfabetizar 1,7 milhão de alunos e os recursos foram de R$ 167 milhões. Em 2005, foram 644 parcerias, dois milhões de alunos matriculados e recursos de R$ 210 milhões. Neste período, a participação das prefeituras também foi ampliada. Elas passaram de 147, em 2003, para 567, em 2005.
Repórter: Ionice Lorenzoni
Divulga a relação parcial dos entes executores habilitados a
receber recursos para execução das ações de "formação de
alfabetizadores" e "alfabetização de jovens e adultos", no exercício de
2006, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.
O Diário Oficial da União publicou no dia 20 de abril a
Resolução nº 22, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE/MEC), que estabelece os critérios e procedimentos para
transferência automática dos recursos financeiros do programa Brasil
Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
Para participar do programa, as entidades têm de enviar até 9 de maio uma declaração de compromisso, manifestando o interesse e o quantitativo de alfabetização almejado e, até 19 de junho, o plano pedagógico, o cadastro de alfabetizandos, alfabetizadores e turmas e, se houver, de coordenadores de turmas. Todas essas informações devem ser fornecidas por meio dos formulários eletrônicos do Sistema Brasil Alfabetizado (SBA) da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC), encontrados no no endereço www.mec.gov.br/secad.
Além de ser enviados via Internet, o plano pedagógico e a declaração de compromisso, também devem ser impressos, assinados pelo dirigente do órgão executor e enviados para o Programa Brasil Alfabetizado, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 6º andar, sala 615 -CEP 70047-900, Brasília (DF).
Desembolso - A transferência de recursos do programa será feita automaticamente, em até cinco parcelas. Para cada turma com 25 alunos (limite máximo), o MEC desembolsará R$ 2.360,00 e para as turmas específicas, R$ 2.600,00. O valor relativo à formação de alfabetizadores será transferido de uma única vez, junto com a primeira parcela da bolsa dos alfabetizadores.
As turmas de alfabetização de jovens e adultos serão formadas por, no mínimo, cindo alunos, na área rural, e dez, na área urbana. Nos dois casos, o limite será de 25 estudantes. A jornada semanal será de 10 a 12 horas, perfazendo 240 a 320 horas, no período de seis a oito meses.
O Brasil Alfabetizado tem por objetivo capacitar alfabetizadores e alfabetizar jovens e adultos. Os trabalhos de alfabetização desenvolvidos junto a populações indígenas, bilíngües, fronteiriças ou não; populações do campo (agricultores familiares, assalariados, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas e remanescentes de quilombos); pescadores artesanais e trabalhadores da pesca; pessoas com necessidades educacionais especiais; população carcerária; jovens em cumprimento de medidas sócio-educativas; e pais de beneficiários do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) receberão um valor diferenciado. Esta medida foi adotada pelo MEC visando promover o pluralismo e assegurar o atendimento de populações que necessitam de atenção específica.
Para participar do programa, as entidades têm de enviar até 9 de maio uma declaração de compromisso, manifestando o interesse e o quantitativo de alfabetização almejado e, até 19 de junho, o plano pedagógico, o cadastro de alfabetizandos, alfabetizadores e turmas e, se houver, de coordenadores de turmas. Todas essas informações devem ser fornecidas por meio dos formulários eletrônicos do Sistema Brasil Alfabetizado (SBA) da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC), encontrados no no endereço www.mec.gov.br/secad.
Além de ser enviados via Internet, o plano pedagógico e a declaração de compromisso, também devem ser impressos, assinados pelo dirigente do órgão executor e enviados para o Programa Brasil Alfabetizado, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 6º andar, sala 615 -CEP 70047-900, Brasília (DF).
Desembolso - A transferência de recursos do programa será feita automaticamente, em até cinco parcelas. Para cada turma com 25 alunos (limite máximo), o MEC desembolsará R$ 2.360,00 e para as turmas específicas, R$ 2.600,00. O valor relativo à formação de alfabetizadores será transferido de uma única vez, junto com a primeira parcela da bolsa dos alfabetizadores.
As turmas de alfabetização de jovens e adultos serão formadas por, no mínimo, cindo alunos, na área rural, e dez, na área urbana. Nos dois casos, o limite será de 25 estudantes. A jornada semanal será de 10 a 12 horas, perfazendo 240 a 320 horas, no período de seis a oito meses.
O Brasil Alfabetizado tem por objetivo capacitar alfabetizadores e alfabetizar jovens e adultos. Os trabalhos de alfabetização desenvolvidos junto a populações indígenas, bilíngües, fronteiriças ou não; populações do campo (agricultores familiares, assalariados, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas e remanescentes de quilombos); pescadores artesanais e trabalhadores da pesca; pessoas com necessidades educacionais especiais; população carcerária; jovens em cumprimento de medidas sócio-educativas; e pais de beneficiários do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) receberão um valor diferenciado. Esta medida foi adotada pelo MEC visando promover o pluralismo e assegurar o atendimento de populações que necessitam de atenção específica.
- Anexo I - Cobertura do programa Brasil Alfabetizado, por município, estado e DF
- Anexo II e III - Resolução nº 22
Quinta, 10 Novembro 2005 01:00
Recursos do salário-educação e do Brasil Alfabetizado já estão disponíveis
ASCOM-FNDE (Brasília) - A parcela da cota
estadual e municipal do salário-educação está disponível desde
quarta-feira, 9, nas contas correntes das prefeituras, secretarias de
Educação dos estados e do Distrito Federal. Desta vez, o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou R$ R$ 19.460.338,41,
no último dia 7. Também estão disponíveis R$ R$ 39.120.640,14,
referentes à parcela do Programa Brasil Alfabetizado.
O salário-educação é proveniente da contribuição social das empresas instaladas em território nacional, que arrecadam o valor equivalente a 2,5% de sua folha de pagamento.
A cota destinada a cada município e estado brasileiro deve beneficiar os alunos matriculados no ensino fundamental regular, no ensino especial ou na modalidade presencial da educação de jovens e adultos das escolas da rede pública com transporte escolar, construção, reforma e adequação de prédios escolares, capacitação de professores e aquisição de material didático-pedagógico e equipamentos para escolas.
Não é permitida a utilização desse dinheiro no pagamento de pessoal do quadro de servidores do estado, do Distrito Federal e dos municípios e em programas de suplementação alimentar.
Brasil Alfabetizado - Por meio do repasse direto, o MEC pretende atender, este ano, mais de 1,5 milhão de pessoas no Programa Brasil Alfabetizado. O programa tem por objetivo capacitar alfabetizadores e ensinar jovens e adultos a ler e escrever. A transferência de recursos do programa é feita automaticamente, em cinco parcelas.
Para cada turma com 25 alfabetizandos, o MEC desembolsará o valor total de R$ 2.360,00. Para as turmas específicas, o valor será de R$ 2.600,00. As turmas de alfabetização de jovens e adultos serão formadas por, no mínimo, cinco alunos na área rural e dez, na área urbana. Nos dois casos, o limite será de 25 estudantes. A jornada semanal será de dez a 12 horas, perfazendo 240 a 320 horas num período de seis a oito meses.
Lucimeiry Lima Cardoso
O salário-educação é proveniente da contribuição social das empresas instaladas em território nacional, que arrecadam o valor equivalente a 2,5% de sua folha de pagamento.
A cota destinada a cada município e estado brasileiro deve beneficiar os alunos matriculados no ensino fundamental regular, no ensino especial ou na modalidade presencial da educação de jovens e adultos das escolas da rede pública com transporte escolar, construção, reforma e adequação de prédios escolares, capacitação de professores e aquisição de material didático-pedagógico e equipamentos para escolas.
Não é permitida a utilização desse dinheiro no pagamento de pessoal do quadro de servidores do estado, do Distrito Federal e dos municípios e em programas de suplementação alimentar.
Brasil Alfabetizado - Por meio do repasse direto, o MEC pretende atender, este ano, mais de 1,5 milhão de pessoas no Programa Brasil Alfabetizado. O programa tem por objetivo capacitar alfabetizadores e ensinar jovens e adultos a ler e escrever. A transferência de recursos do programa é feita automaticamente, em cinco parcelas.
Para cada turma com 25 alfabetizandos, o MEC desembolsará o valor total de R$ 2.360,00. Para as turmas específicas, o valor será de R$ 2.600,00. As turmas de alfabetização de jovens e adultos serão formadas por, no mínimo, cinco alunos na área rural e dez, na área urbana. Nos dois casos, o limite será de 25 estudantes. A jornada semanal será de dez a 12 horas, perfazendo 240 a 320 horas num período de seis a oito meses.
Lucimeiry Lima Cardoso
ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou hoje, 30, os recursos
referentes ao programa Brasil Alfabetizado. No total, foram pagos R$
18.599.483,18. O dinheiro estará disponível nas contas dos beneficiários
após o período de 48 horas úteis a partir da data de emissão da ordem
bancária.
Criado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva e coordenado pelo Ministério da Educação, o programa Brasil Alfabetizado atua por meio de parcerias com estados, municípios, empresas privadas, universidades, organizações não-governamentais e instituições civis, como forma de potencializar o esforço nacional de combate ao analfabetismo.
No Brasil Alfabetizado, compete ao Ministério da Educação viabilizar, por meio do repasse de recursos financeiros, as condições para que as instituições possam desenvolver a tarefa de ensinar a ler e escrever. O MEC também acompanha, fiscaliza e avalia as ações executadas pelos parceiros.
O programa tem por objetivo capacitar alfabetizadores e alfabetizar pessoas com 15 anos ou mais que não tiveram oportunidade ou foram excluídas da escola antes de aprender a ler e escrever. Os interessados devem procurar as instituições alfabetizadoras conveniadas com o Ministério da Educação na região onde moram.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Criado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva e coordenado pelo Ministério da Educação, o programa Brasil Alfabetizado atua por meio de parcerias com estados, municípios, empresas privadas, universidades, organizações não-governamentais e instituições civis, como forma de potencializar o esforço nacional de combate ao analfabetismo.
No Brasil Alfabetizado, compete ao Ministério da Educação viabilizar, por meio do repasse de recursos financeiros, as condições para que as instituições possam desenvolver a tarefa de ensinar a ler e escrever. O MEC também acompanha, fiscaliza e avalia as ações executadas pelos parceiros.
O programa tem por objetivo capacitar alfabetizadores e alfabetizar pessoas com 15 anos ou mais que não tiveram oportunidade ou foram excluídas da escola antes de aprender a ler e escrever. Os interessados devem procurar as instituições alfabetizadoras conveniadas com o Ministério da Educação na região onde moram.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Terça, 30 Agosto 2005 00:00
Gestores e conselheiros serão capacitados a distância nos programas do FNDE
ASCOM-FNDE (Brasília) – Capacitar a distância
gestores e conselheiros estaduais e municipais para a gestão e o
controle social das ações educacionais do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o objetivo do Programa de Formação
Continuada a Distância nas Ações do FNDE, lançado na manhã de hoje, 30,
pelo Ministério da Educação. O programa é uma parceria entre o FNDE e a
Secretaria de Educação a Distância (Seed) do MEC e vai abranger os
programas nacionais Dinheiro Direto na Escola, Livro Didático,
Alimentação Escolar, Transporte do Escolar, Brasil Alfabetizado e
Educação de Jovens e Adultos. "A capacitação gerencial do setor público é
estratégica para o sucesso da ação governamental, seja no âmbito da
gestão dos programas educacionais, seja na esfera do controle social
exercido pelos cidadãos", afirma o presidente do FNDE, José Henrique
Paim Fernandes.
O programa será desenvolvido em duas fases. Na fase piloto, serão atendidos municípios de seis estados – Ceará, Piauí, Goiás, Rondônia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul –, atingindo todas as regiões do País. "Na fase plena do programa, a partir de 2006, o atendimento será ampliado para todo o território nacional", diz o diretor de Planejamento e Orçamento da autarquia, Rafael Torino. Para deslanchar a fase piloto, o FNDE vai repassar R$ 600 mil à Seed, encarregada de elaborar o material a ser usado.
O conteúdo das capacitações será definido pela recém-formada Rede de Capacitação a Distância, composta por técnicos dos diferentes programas com apoio metodológico da Seed. Haverá duas versões de capacitação: a básica e a e-Proinfo. A versão básica será feita com a distribuição de material impresso e vídeos. Já a versão e-Proinfo, para uso nos cerca de 2.000 municípios brasileiros que têm acesso à plataforma, utilizará o mesmo material da versão básica e prevê tutoria pela Internet.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
O programa será desenvolvido em duas fases. Na fase piloto, serão atendidos municípios de seis estados – Ceará, Piauí, Goiás, Rondônia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul –, atingindo todas as regiões do País. "Na fase plena do programa, a partir de 2006, o atendimento será ampliado para todo o território nacional", diz o diretor de Planejamento e Orçamento da autarquia, Rafael Torino. Para deslanchar a fase piloto, o FNDE vai repassar R$ 600 mil à Seed, encarregada de elaborar o material a ser usado.
O conteúdo das capacitações será definido pela recém-formada Rede de Capacitação a Distância, composta por técnicos dos diferentes programas com apoio metodológico da Seed. Haverá duas versões de capacitação: a básica e a e-Proinfo. A versão básica será feita com a distribuição de material impresso e vídeos. Já a versão e-Proinfo, para uso nos cerca de 2.000 municípios brasileiros que têm acesso à plataforma, utilizará o mesmo material da versão básica e prevê tutoria pela Internet.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
ASCOM-FNDE (Brasília) – O Diário Oficial da
União desta quinta-feira, 9 de junho, publicou a Resolução nº 23 do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), que estabelece
os critérios e os procedimentos para a transferência automática de
recursos do Programa Brasil Alfabetizado para os estados, Distrito
Federal e municípios. A partir de agora, para participar do programa,
essas entidades têm de enviar, nos próximos 20 dias, uma Declaração de
Compromisso (Anexo 1 da Resolução) à Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC), na
qual deverão manifestar o interesse e o quantitativo de alfabetização
almejado.
Outra exigência é que seja encaminhado à Secad, em até 60 dias, o cadastro de alfabetizandos, de alfabetizadores, as turmas e, se houver, de coordenadores de turmas do programa e o plano pedagógico. Todas essas informações devem ser feitas em meio eletrônico, na página da Secad. Em seguida, os documentos deverão ser impressos, assinados e enviados para o Programa Brasil Alfabetizado, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 6º andar, sala 616 -CEP 70047-900, Brasília (DF).
Por meio do repasse direto, o Ministério da Educação pretende atender, este ano, mais de 1,5 milhão de pessoas no programa Brasil Alfabetizado. O programa tem por objetivo capacitar alfabetizadores e alfabetizar jovens e adultos. Os trabalhos de alfabetização desenvolvidos junto a populações indígenas, bilíngües, fronteiriças ou não; populações do campo (agricultores familiares, assalariados, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas e remanescentes de quilombos); pescadores artesanais e trabalhadores da pesca; pessoas com necessidades educacionais especiais; população carcerária e jovens em cumprimento de medidas sócio-educativas; e pais de beneficiários do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) receberão um valor diferenciado. Esta medida foi adotada pelo MEC visando promover o pluralismo e assegurar o atendimento de populações que necessitam de atenção específica.
A transferência de recursos do programa será feita automaticamente, em cinco parcelas. O valor relativo à formação de alfabetizadores será transferido de uma única vez, junto com a primeira parcela relativa à bolsa dos alfabetizadores.
Para cada turma com 25 alfabetizandos, o MEC desembolsará o valor total de R$ 2.360,00. Para as turmas específicas, o valor será de R$ 2.600,00.
As turmas de alfabetização de jovens e adultos serão formadas por, no mínimo, cindo alunos na área rural e dez, na área urbana. Nos dois casos, o limite será de 25 estudantes. A jornada semanal será entre 10 e 12 horas, perfazendo 240 a 320 horas, no período de seis a oito meses.
Repórter: Lucy Cardoso
Outra exigência é que seja encaminhado à Secad, em até 60 dias, o cadastro de alfabetizandos, de alfabetizadores, as turmas e, se houver, de coordenadores de turmas do programa e o plano pedagógico. Todas essas informações devem ser feitas em meio eletrônico, na página da Secad. Em seguida, os documentos deverão ser impressos, assinados e enviados para o Programa Brasil Alfabetizado, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 6º andar, sala 616 -CEP 70047-900, Brasília (DF).
Por meio do repasse direto, o Ministério da Educação pretende atender, este ano, mais de 1,5 milhão de pessoas no programa Brasil Alfabetizado. O programa tem por objetivo capacitar alfabetizadores e alfabetizar jovens e adultos. Os trabalhos de alfabetização desenvolvidos junto a populações indígenas, bilíngües, fronteiriças ou não; populações do campo (agricultores familiares, assalariados, assentados, ribeirinhos, caiçaras, extrativistas e remanescentes de quilombos); pescadores artesanais e trabalhadores da pesca; pessoas com necessidades educacionais especiais; população carcerária e jovens em cumprimento de medidas sócio-educativas; e pais de beneficiários do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) receberão um valor diferenciado. Esta medida foi adotada pelo MEC visando promover o pluralismo e assegurar o atendimento de populações que necessitam de atenção específica.
A transferência de recursos do programa será feita automaticamente, em cinco parcelas. O valor relativo à formação de alfabetizadores será transferido de uma única vez, junto com a primeira parcela relativa à bolsa dos alfabetizadores.
Para cada turma com 25 alfabetizandos, o MEC desembolsará o valor total de R$ 2.360,00. Para as turmas específicas, o valor será de R$ 2.600,00.
As turmas de alfabetização de jovens e adultos serão formadas por, no mínimo, cindo alunos na área rural e dez, na área urbana. Nos dois casos, o limite será de 25 estudantes. A jornada semanal será entre 10 e 12 horas, perfazendo 240 a 320 horas, no período de seis a oito meses.
Repórter: Lucy Cardoso
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